Comunicado Conjunto de Diretoria nº 03/2012
TABELAS DE EMOLUMENTOS – FAIXAS DE ENQUADRAMENTO DE VALOR
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, representado por Julio Cesar Weschenfelder, Presidente e João Pedro Lamana Paiva, Vice-Presidente;
O COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, representado por Luiz Carlos Weizemann, Presidente;
O SINDICATO DOS REGISTRADORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL, representado por Calixto Wenzel, Presidente;
O INSTITUTO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO RS, representado por Romario Pazutti Mezzari, Vice-Presidente; e o
O SINDICATO DOS NOTÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL, representado por Sérgio Ariel Raupp, Presidente.
Comunicamos que fomos surpreendidos pela publicação da nova Tabela de Emolumentos, sem que tenhamos sido ouvidos previamente.
A atualização das faixas de incidência ocorreu em razão de parecer da Corregedoria-Geral de Justiça, que julgou necessária a atualização desde o advento da Lei, uma vez que não havia sido alterada.
Esta atualização gerou alteração no cálculo dos emolumentos, inclusive com diminuição substancial de valor em muitas faixas.
Diante disso, nos reunimos nesta data com o Dr. Flávio Mendes Rabello, Juiz-Corregedor da área Notarial e Registral, a quem apresentamos razões para modificação do entendimento, sendo que o pedido de reconsideração será apresentado na quarta-feira.
Tão logo tenhamos novas notícias sobre o pleito, publicaremos em Boletim Eletrônico.
Porto Alegre(RS), 21 de dezembro de 2012.
COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO DOS REGISTRADORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO RS
SINDICATO DOS NOTÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL