Vice-presidente eleito do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é o autor da obra “Regularização fundiária de interesse social” é tema do quinto volume da Coleção Cadernos IRIB, que acaba de ser lançado e já disponível na área de associados do portal do Instituto. A obra é assinada pelo vice-presidente eleito do IRIB e registrador em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva.
O autor é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas. É ainda graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade – Barcelona, Espanha e membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, desde 1986. Lamana Paiva é diretor institucional da Anoreg-BR, e professor na disciplina de Registros Públicos nas escolas superiores da Magistratura (Ajuris) e do Ministério Público (ESMP) e em diversos cursos de especialização em Direito Notarial e Registral.
O livro aborda os aspectos envolvidos na regularização fundiária de interesse social: natureza jurídica; modalidades; forma de título; procedimento; regularização da edificação; emolumentos. Completam a cartilha, uma planilha de qualificação (check list com todos os passos do procedimento) e um fluxograma.
A coleção Cadernos IRIB é coordenada por Francisco José Rezende dos Santos, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. Já foram publicados os títulos “O Direito de Superfície” e “A Dúvida Registrária”, de Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, e “Enfiteuse – Aforamento ou Emprazamento”, de Valestan Milhomem da Costa.
Os próximos volumes da série serão: ‘Bem de Família’, de Ari Álvares Pires Neto; ‘Doação, Usufruto e Cláusulas Restritivas’, de Maria do Carmo Rezende; ‘Retificações de registro’, de Maria Aparecida Bianchin Pacheco; ‘Servidão’, de Naila Rezende Khuri; ‘Operações Societárias (transformação, incorporação, cisão, fusão)’, de Francisco José Rezende dos Santos; ‘Carta de Arrematação, de Adjudicação, Alienação por iniciativa particular’ e ‘Carta de Arrematação do Decreto-Lei nº 70/1966’, por Sérgio Busso.
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