Não-Me-Toque (RS) – Mais de 120 pessoas estiveram presentes, na última sexta-feira (31.08), na segunda edição do projeto Caravana Registral, realizada desta vez na cidade de Não-Me-Toque. A atividade, organizada pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, ocorreu das 9h às 17h, no auditório da empresa Sementes Roos, e contou com a participação de membros da comunidade, registradores, notários e diversas autoridades dos municípios da região, incluindo a presença dos deputados federais Giovani Cherini e Ronaldo Nogueira.
A iniciativa, um dos pilares da atual gestão da entidade, presidida por João Pedro Lamana Paiva, objetiva estreitar os laços entre os profissionais dos serviços registrais e a comunidade, aproximando o Colégio Registral dos associados e da sociedade, levando informações e prestando auxílio sobre diversos temas do cotidiano. A primeira edição do projeto ocorreu em abril, no município de Chuí, e contou com a presença de cerca de 60 pessoas.
Em seu discurso de abertura, o presidente do Colégio Registral agradeceu a presença de todos e a recepção do presidente da empresa Sementes Roos, Airton Roos, que cedeu o espaço para o evento. “As atividades extrajudiciais de notas e registros constituem o complexo administrativo da prestação de serviços de natureza pública, cuja importância é fundamental para a população em geral e para os diversos setores sociais e econômicos de nosso Estado”, disse Lamana Paiva. “De outro lado, apesar de isso ser evidente para nós, notários e registradores, a grande realidade é que as pessoas em geral não têm a exata noção do alcance e da importância das nossas atividades profissionais”, completou.

Citando exemplos práticos de atos registrais e notariais que fazem parte da vida do cidadão, o presidente do Colégio Registral seguiu falando sobre a importância dos serviços extrajudiciais. “A razão primeira dessa Caravana é estabelecer um diálogo com a comunidade, porque a comunidade não sabe o que somos, o que fazemos, e o que representamos. Estamos trazendo essa proposta porque entendemos que as pessoas em geral não compreendem o que representamos”, comentou.
A abertura contou com a presença do prefeito do município, Pedro Paulo Falcão da Rosa, que desejou boas-vindas aos presentes, falando da importância destas atividades em municípios do interior. O prefeito enfatizou, ainda, o interesse da Prefeitura em participar destes eventos e em realizar parcerias com as serventias extrajudiciais do município.

A presidente da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, Marina Fátima Trennephol Crestani, também presente na abertura, comentou sobre a importância das atividades registrais e o interesse do Legislativo municipal em auxiliar nas questões, principalmente no que se refere à regularização de imóveis. Segundo a vereadora, “quem não registra, não é dono”.
Para Patrícia Huppes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Não-Me-Toque e assessora jurídica do município, a Caravana é muito importante, pois traz ao interior assuntos específicos, auxiliando os municípios e fazendo com que se dê início aos processos de regularização fundiária. De acordo com a assessora, o município pretende fazer um projeto para que se regularize diversas propriedades, principalmente as mais antigas.
Conhecimento para a comunidade
Para a substituta do Registro de Imóveis de Espumoso, Fabiana Ficagna, a Caravana Registral foi muito interessante e proveitosa, e sua motivação a participar foi justamente pelos assuntos abordados. “O evento debateu assuntos muito importantes que estamos vivenciando agora, com todas essas mudanças. Então, com certeza, foi 100% de aproveitamento”, opinou.
O secretário de Administração e Finanças do município de Campinas do Sul, Arcival Somensi, presente junto com outros servidores da Prefeitura local, comentou sobre a necessidade dos municípios se estruturaram e se organizarem, principalmente nas questões de regularização fundiária.
“Nossos municípios são pequenos, mas se não começarmos a pensar e agir como município grande, nós não teremos muito espaço ali na frente. Precisamos melhorar, principalmente nesta questão de organização dos loteamentos. É de fundamental importância porque temos que arrecadar. Nosso município é essencialmente agrícola, então o retorno de ICM é de agricultura. Precisamos ter um incremento a mais, senão não vamos conseguir ir muito longe”, disse.

Já o secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação de Cachoeirinha, Valdir Matos, acompanhado do arquiteto e diretor de Habitação da Prefeitura, relatou que a participação foi motivada pela busca de conhecimento, principalmente da Lei nº 13.465/2017, que trata sobre a Regularização Fundiária e Urbanística (Reurb). “Estamos em um momento em que nos deparamos com a ocupação, há 30 anos, de 1.632 famílias, e nós queremos implantar o Reurb. Então viemos atrás de conhecimento”, relatou.
Durante o evento foram tratados diversos temas sobre atividades registrais, tais como: Regularização Fundiária e Urbanística (Reurb), exposta pelo presidente do Colégio Registral, João Pedro Lamana Paiva; Retificação e Usucapião Extrajudicial, tabelião de notas e protestos de Ivoti, também representante do Conselho da Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Adriano Damásio; Intimação Virtual e Alienação Fiduciária, pelo presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco; Aspectos Procedimentais do RTDPJ, pela presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Margot Virgínia de Souza; Cédula Rural, pelo ex-registrador e sócio da empresa Extrajud, Tiago Machado Burtet; Provimento nº 72/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela coordenadora da Central de Protestos, do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Tânia Mezzari; e o Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo registrador civil de Rio Grande, Alessandro Borghetti. Participaram pessoas de 36 cidades da região, dentre elas representantes das Prefeituras de Cachoeirinha, Campinas do Sul, Machadinho, Nova Prata, Passo Fundo, Selbach e Xingu, além dos representantes da empresa Cotrijal e Sementes Roos.

O evento, que teve patrocínio da Coopnore, da Sky Informática e do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), contando com o apoio da Livraria Lucca, também sorteou obras jurídicas como brindes aos presentes.
Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
03/09/2018