12/04 – 5ª. FEIRA
8h30 . Credenciamento e distribuição do material.
9h . Abertura dos Trabalhos com as palavras da Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará
09h30 . Palestra Magna
Tema: O PROCESSO DE DÚVIDA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Palestrante: Dr. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS.
Presidente da Mesa: Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
Debatedores: Dr. CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Marabá, Dra. SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM, Promotora de Justiça e Dr. ADHEMAR PEREIRA TORRES, Titular do Serviço Extrajudicial de Xinguara
11h às 12h . Debates
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 . Palestra
Tema: PANORAMA FUNDIÁRIO DO SUDESTE DO PARÁ
Palestrante: Dr. PARAGUASSÚ ÉLERES, Mestre em Direito e Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Presidente da Mesa: Dra. KÁTIA PARENTE SENA, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e Membro Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
Debatedores: Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito da Vara Agrária e Diretora do Fórum de Marabá, Dr. ROGÉRIO SIQUEIRA, Defensor Público Agrário e Dr. ROMERO FELIPE, Procurador Chefe do INCRA em Marabá
16h . Encerramento dos trabalhos do dia para público externo e intervalo para o público restrito
16h15 . Apresentação da Divisão de Arrecadação Extrajudicial – TJPA para Público Restrito
Apresentador: Dr. LEONARDO SOARES DE ABREU, Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Arrecadação de Serviços Extra Judiciais do TJPA.
17h às 18h . Momento interativo com a platéia
DIA 13/04 . 6ª FEIRA
09h . Palestra
Tema: ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS
Palestrante: Dr. ANTÔNIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Membro do Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
Presidente da Mesa: Desembargadora MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará
9h45 . Debatedores: Dra. KÁTIA PARENTE SENA, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e Membro Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Dr. JOÃO DE MENDONÇA ALHO, Titular do Serviço Extrajudicial (3º Ofício de Santarém) e Dr. GERALDO SIROTHEAU, Advogado e Consultor Jurídico do Serviço Extrajudicial (1º Ofício de Santarém)
9h45 . Debate
10h30 . Vídeo: Gestão Cartorária
Considerações: Dra. KÁTIA PARENTE SENA, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e Membro Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
11h . Mesa Redonda
Tema: CÓDIGO E NORMAS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DA AMAZÔNIA LEGAL
Presidente da Mesa (mediador): Dr. CRISTIANO ARANTES E SILVA, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior
Expositora: Dra. KÁTIA PARENTE SENA, Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará.
Integrante da Mesa: Dr. ANTÔNIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Membro do Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
11h45 às 12h15 . Debates
12h15 . Encerramento dos trabalhos para público externo e intervalo para público restrito
12h30 . CONCLUSÕES FINAIS E ENCERRAMENTO – Desa. MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior
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INFORMAÇÕES:
(91) 3205.3202 / 3205.3204