Objetivo: apreciar os principais aspectos da usucapião extrajudicial instituída pela Lei 13.105/2015 (Novo CPC), visando a esclarecer os atos procedimentais necessários à concretização do novo instituto jurídico perante os serviços notariais e registrais.
Público-alvo: notários, registradores, prepostos das serventias notariais e registrais, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, operadores do Direito, estudantes e demais interessados.
Data: dia 10 de março de 2016. Horário: das 9h às 18h30min.
Inscrições: de 15 de fevereiro a 8 de março de 2016. Inscreva-se aqui.
Carga horária total: 10 horas/aula
Local: Auditório do novo Foro Cível de Porto Alegre – Prédio II.
Valor: À vista: R$ 200,00.
Descontos: 10% Associados da AJURIS e seus dependentes
Associados dos Colégios Notarial e Registral
5%. Prepostos de Tabelião ou de Registrador
Egressos do CPM-AJURIS
Certificado: os alunos com 100% de presença terão direito a certificado de frequência.
Vagas limitadas: a coordenação se reserva ao direito de não promover o seminário caso não seja preenchido o número mínimo de vagas.
Coordenação: Dr. João Pedro Lamana Paiva e Des. Claudio Martinewski.