Procedimentos referentes a Títulos Judiciais e Processo de dúvidas foi o tema da primeira palestra proferida pelo registrador de imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, durante o seminário “Aspectos Relevantes do Direito Registral”, aberto nesta segunda-feira (29 de outubro) no Plenário do Fórum de Cuiabá
“O direito à propriedade é um dos mais sagrados que temos e hoje, dependendo da região do Brasil, o índice de informalidade nas propriedades de terras atinge os 50%. Com isso o papel de todos os participantes do seminário, que envolve magistrados diretores de foro, registradores, tabeliães e gestores judiciais, é trazer este grande número de registros à formalidade. Por isso parabenizo o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria, por corresponder aos anseios de quem atua nesta área e se preocupar em debater temas tão importantes à sociedade”, salientou Lamana, que falou durante uma hora e meia, deu dicas e abordou situações.
“Como temos a função de juiz corregedor em nossas comarcas, o que está sendo debatido aqui é essencial para que desempenhemos da melhor maneira a fiscalização do foro extrajudicial. A Corregedoria já lançou provimentos importantes e abrir espaço para este debate e troca de experiências traz eficiência na busca pela segurança jurídica que pretendemos”, pontuou o juiz da Comarca de Alto Taquari (479km a sul de Cuiabá), Luis Felipe Lara de Souza.
Paulo Moraes Fernandes é oficial de registros de imóveis da Comarca de Água Boa (730 km a leste da Capital) e fez questão de participar do evento. “O diferencial é a integração que a Corregedoria está motivando entre o Judiciário e os profissionais do foro extrajudicial. Investir na qualificação de todos significa melhor prestação jurisdicional e a presença do presidente e do corregedor no seminário demonstra esta preocupação de todo o Poder Judiciário”.
O tema despertou interesse de magistrados que já deixaram de atuar na área, mas que se preocupam com a atualização de informações. “Os temas debatidos aqui não são de nosso cotidiano, mas todo magistrado deve se interessar e buscar o preparo para atuar. Atualmente não sou diretor de foro, mas a temática é interessante e por isso me dispus a participar”, revelou o juiz da Sexta Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Alberto Pampado Neto.
Fonte: TJMT
Em 30.10.2013
