No dia 25 de setembro de 2017, o titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona e Porto Alegre, registrador João Pedro Lamana Paiva, participou de reunião com a equipe do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOUrb) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenado pelo promotor de justiça Daniel Martini, onde foram tratadas diversas questões relativas à regularização fundiária e aplicação da recente Lei nº 13.465/2017.
Tratamento legal de diversas questões fundiárias tem preocupado o Ministério Público fazendo com que sejam necessários muitos debates e estudos sobre o tema. Na reunião o registrador Lamana Paiva (D), o promotor de justiça Daniel Martini (E) e a assessora jurídica do CAOUrb Fernanda Oliveira (D).

AGÊNCIA GESTÃO NEWS, 28.9.2017