A ANOREG BR – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL e a ANOREG BA – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA BAHIA vêm convidar seus associados e parceiros para participar do XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado de 18 a 21 de novembro, em Salvador/BA, no Hotel Pestana Bahia.
A ARPEN BRASIL – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS realiza, em conjunto com o evento da ANOREG-BR e ANOREG-BA, o CONARCI – CONGRESSO NACIONAL DOS REGISTRADORES CIVIS ( Registradores Civis compareçam!).
Traga sua família, participe deste inesquecível Encontro!
Rogério Portugal Bacellar – Presidente da ANOREG-BR
Conceição Aparecida Nobre Gaspar – Presidente da ANOREG-BA
Paulo Alberto Risso de Souza – Presidente da ARPEN-Brasil
Programação
| TEMA PRINCIPAL: OS CÓDIGOS E SEUS IMPACTOS SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO | |
| 18 de novembro de 2012 – DOMINGO | |
|---|---|
| 14h às 18h | CREDENCIAMENTO |
| 20h | ABERTURA OFICIAL Ministra Eliana Calmon (STJ) e autoridades convidadas |
| 20h30 | JANTAR DE BOAS VINDAS com show e danças típicas ENTREGA DO PRÊMIO DE QUALIDADE ANOREG – PQTA ENTREGA DO SELO DE CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS ANOREG/FGV |
| 19 de novembro de 2012 SEGUNDA-FEIRA | |
| 10h | PALESTRA: “A EVOLUÇÃO DO NOTARIADO EM PORTUGAL E NO BRASIL” Palestrantes: João Maia Rodrigues, tabelião e bastonário da Ordem dos Notários de Portugal Rafael Vale Reis, advogado e coordenador do Curso de Direito Notarial e de Registro da Universidade de Coimbra/PT Mônica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, advogada e professora do Curso de Direito Notarial e de Registro da Universidade de Coimbra/PT Mediador: Rogério Portugal Bacellar, tabelião e presidente da Anoreg-BR e da Febranor |
| 12h30 | ALMOÇO |
| 15h | PALESTRA: PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL E PERSPECTIVAS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Palestrante: Francisco Satiro, advogado e professor de direito comercial da USP Vicente Cândido, deputado federal e relator do Código Comercial Mediador: |
| 16h | PALESTRA: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO Palestrante: Sérgio Barradas Carneiro, deputado federal e relator geral do projeto do novo Código de Processo Civil Efraim Filho, deputado federal e relator parcial do projeto do novo Código de Processo Civil Mediador: |
| 17h | Coffee Break
Lançamento do Livro “Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais Estudos e Pareceres ” – de Melhim Chalhub |
| 17h30 às 19h30 | OFICINAS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: SALA 1. REGISTRO DE IMÓVEIS:A reserva legal e o Código Florestal Palestrante: SALA 2. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS:Publicidade do estado da pessoa natural Palestrante: SALA 3. REGISTRO DE TÍTULOS, DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS:Tudo o que é preciso saber sobre EIRELI e RTDPJ” Palestrante: Palestrante: |
| 19h30m | Degustação Dirigida de Vinhos (Dom Tiburcio Santos, enófilo e enogastronomia) |
| 20 de novembro de 2012 TERÇA-FEIRA | |
| 10h | PALESTRA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E O USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO
Palestrantes: João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS Frederico Henrique Viegas de Lima, advogado e professor de direito civil da UnB Mediador: |
| 11h | PALESTRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ASPECTOS RELEVANTES
Palestrante: Melhim Chalhub, advogado e professor de direito na UFRJ Mediador: André Gomes Neto, tabelião no Rio de Janeiro/RJ |
| 12h30 | ALMOÇO |
| 15h | PALESTRA: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS: IMPOSTOS E ASPECTOS CONTÁBEIS ESSENCIAIS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Palestrantes: Roque Antônio Carrazza, advogado e professor de direito tributário da PUC/SP Maurício Zockun, advogado e professor de direito administrativo da PUC/SP Mediador: |
| 16h | PALESTRA: O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO DE FAMILIA
Palestrantes: José Fernando Simão advogado e professor de direito de família da USP Debatedores: Zeno Veloso, tabelião em Belém/PA e professor de direito de família da UFAM Mário Camargo, tabelião de protesto em Santo André/SP Mediador: |
| 17h | Coffee Break Lançamento do Livro “Protesto Extrajudicial Contemporâneo e seus Ritos‘, de Bruno do Valle Sorteios e entrega de brindes |
| 17h30 às 19h30 | OFICINAS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: SALA 1. REGISTRO DE IMÓVEIS:Condomínios e seu registro Palestrantre: Palestrante: Palestrante: |
| 19h30 | Festa de Largo (típica baiana) |
| 21 de novembro de 2012 QUARTA-FEIRA | |
| 10h | ORIENTAÇÕES DAS PRÁTICAS NOTARIAIS E DE REGISTRO (apresentação e votação pela plenária) Coordenadores: Francisco José Rezende dos Santos registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG, presidente da ENNOR e do IRIB Christiano Cassettari advogado, professor de direito civil em São Paulo/SP e coordenador da ENNOR |
| 15h | OFICINAS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Sala 4. TODAS AS ESPECIALIDADES: “Obrigações e responsabilidades do notário e do registrador do ponto de vista da Fazenda” Palestrantes: |
| 17h | ENCERRAMENTO |
